Processo 379696/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2010 09:41
Autuado em 20/07/2010 09:41
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 303/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   303/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/03/2011 Acórdão   303/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2011   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/02/2011   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/02/2011   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/02/2011   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/02/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/01/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/01/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/01/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/12/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/12/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/12/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2010 09:43 313997/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2010 16:43 do Protocolo nº 574332/10, referente a pedido de prorrogação prazo
20/08/2010 11:22 do Protocolo nº 455422/10, referente contrarazões do Recurso de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2594/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 303/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1565/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2011 10:54 DP  
08/11/2011 13:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2594/2011 -
13/07/2011 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 907/2011 -
27/06/2011 09:29 STP  
18/04/2011 07:58 SITIO  
10/03/2011 15:26 STP Acórdão nº 303/2011 -
10/03/2011 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2011 -
10/03/2011 15:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 75/2011 -
11/02/2011 10:33 GCCMNS  
10/02/2011 15:31 DG Certidão de Sessão nº 25/2011 -
09/02/2011 14:54 GCCMNS  
07/02/2011 11:34 GP Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
07/02/2011 11:18 DG Certidão de Sessão nº 16/2011 -
04/02/2011 16:55 GP  
03/02/2011 11:53 GCCMNS  
04/01/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 345/2011 - sobrestamento Nova audiência. Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Pelo sobrestamento dos autos até o julgamento do Recurso de Agravo nº. 62379-1/10. No mérito, pela ratificação do Opinativo Ministerial nº. 11205/10 pelo proviment
17/12/2010 11:28 DG Certidão de Sessão nº 158/2010 -
14/12/2010 10:07 GCCMNS  
09/12/2010 16:35 DG Certidão de Sessão nº 144/2010 -
06/12/2010 11:42 GCNB  
02/12/2010 16:23 DG Certidão de Sessão nº 130/2010 -
20/10/2010 17:21 GCCMNS Proposta de Voto nº 407/2010 -
20/10/2010 17:03 DG  
20/10/2010 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1793/2010 -
18/10/2010 10:09 GCCMNS  
14/10/2010 16:49 DG Certidão Diversa nº 7151/2010 -
14/10/2010 16:49 DG Certidão Diversa nº 7152/2010 -
14/10/2010 16:49 DG Certidão Diversa nº 7156/2010 -
14/10/2010 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1760/2010 -
05/10/2010 16:54 GCCMNS  
25/08/2010 11:19 SMPjTC Parecer nº 11205/2010 - Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Existência de pendências nos Protocolos nº. 328043/05, 417863/03 e 266847/08. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento, reformando-se a decisão consubstanciada no Acó Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Existência de pendências nos Protocolos nº. 328043/05, 417863/03 e 266847/08. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento, reformando-se a decisão consubstanciada no Acó
23/08/2010 11:09 DAT Parecer nº 163/2010 - Prestações de contas julgadas irregulares de responsabilidade do atual prefeito municipal. Provimento recurso.
20/08/2010 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1748/2010 -
23/07/2010 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1183/2010 -
23/07/2010 11:20 DEX Ofício de Intimação nº 16/2010 -
21/07/2010 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1565/2010 -
20/07/2010 09:41 DP Informação nº 1313/2010 -
20/07/2010 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11886/2010 -

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